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Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor

A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso

05/07/2022 às 20h00 Por:
Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor Foto: Reprodução/TV Câmara

Da Redação

Brasília (DF) - Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

 

No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.

 

A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.

 

Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.

 

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

 

Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.

 

Antes da análise dos parlamentares, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escreveu em uma rede social que a aprovação das duas leis "demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural" e disse que aguardava "o desfecho mais justo possível" na apreciação dos vetos.