11/03/2024
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Foto: Divulgação
Da Redação
Parintins (AM) - O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizam, entre os dias 17 a 20 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos na sede do polo, localizada na avenida Paraíba, 3771, em Parintins. O atendimento será por ordem de chegada, das 8h às 17h.
De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do programa, a ação é voltada para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade a resolver demandas jurídicas relacionadas a Direito de Família e Registros Públicos, como guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação e restauração de certidão de nascimento e óbito, assim como registro tardio, entre outros.
O defensor reforça que para participar, os interessados devem comparecer ao local atendimento com todos os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e quaisquer outros que possam ajudar na demanda solicitada. Os serviços são gratuitos.