11/03/2024
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Foto: Simone Brandão
Da Redação
Parintins (AM) - A gestão do presidente Alex Garcia (PSD) na Câmara Municipal de Parintins atingiu um feito histórico ao se tornar a Câmara mais transparente do Estado do Amazonas, conquistando o selo Diamante de Qualidade em Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A distinção reflete a divulgação transparente de informações pelo site oficial do Poder Legislativo, avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Em um universo de 62 Câmaras em todo o Estado, a Câmara de Parintins foi a única a receber o cobiçado Selo Diamante, indicando um nível de transparência excepcional, situado entre 95% e 100%. O PNTP tem como missão avaliar a transparência ativa nos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, incluindo as instituições de controle externo. Em uma abordagem inovadora, equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) examinam a transparência ativa em níveis federal, estadual e municipal, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ministérios públicos, tribunais de contas e defensorias públicas.
O presidente Alex Garcia enfatizou a importância do selo de certificação, reconhecendo o esforço transparente de todos os setores da Câmara de Parintins. Ele expressou sua gratidão a todos os servidores envolvidos nessa conquista.
“Recebemos com honra este selo de certificação, reforçando nosso compromisso com a transparência no Poder Legislativo de Parintins. Seguimos dedicados a atender às exigências dos órgãos de fiscalização, promovendo uma gestão transparente para fortalecer a confiança da sociedade em nossas ações”, destacou Alex.
O gestor também agradeceu à mesa-diretora, composta por Babá Tupinambá (PDT), Flavio Farias (PSC) e Vanessa Gonçalves, cuja participação foi crucial para a conquista do selo de transparência.
“A colaboração essencial da mesa-diretora da Câmara foi crucial para alcançarmos a certificação de transparência, destacando a excelência de nossa administração. O comprometimento deles e a cooperação efetiva asseguraram a divulgação eficaz das informações, fortalecendo a confiança e a participação ativa dos cidadãos em nosso processo decisório”, evidenciou.
Desde o estabelecimento do PNTP, os Tribunais de Contas têm desempenhado um papel essencial na orientação e fiscalização do cumprimento das diretrizes do programa. Realizando levantamentos sobre os dados disponibilizados nos portais pelos Poderes, órgãos e entidades públicas, além de testar os Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), esses estudos têm sido eficazes para estimular a adesão às exigências legais de transparência.
A iniciativa de aprimorar a transparência do portal da Câmara de Parintins teve início durante o mandato do ex-presidente Telo Pinto (PSDB) no biênio 2019/2020. O processo foi continuado na gestão subsequente do ex-presidente Mateus Assayag (PL) no biênio 2021/2022 e alcançou sua consolidação na administração atual, liderada pelo presidente Alex Garcia (PSD).