11/03/2024
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Foto: Divulgação
Em continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Parintins fez a entrega de mais uma remessa de títulos definitivos para famílias do Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia, nesta segunda-feira, 03 de junho. Desta vez, 10 documentos de domínio da terra foram concedidos a partir da atuação do Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa).
O prefeito de Parintins, Bi Garcia, e a secretária municipal de produção rural, Adriana Nunes, ofereceram um café da manhã para receber as novas famílias beneficiárias com todos os direitos assegurados das políticas públicas de incentivo à produção rural. Os produtores rurais já podem emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na própria Sempa, acessar créditos de fomento e consequentemente se credenciar no terceiro edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal.
Com a parceria institucional da Prefeitura de Parintins com a Superintendência do Incra no Amazonas, 120 famílias já haviam sido contempladas com títulos definitivos no PA Vila Amazônia e 24 no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Paraná de Parintins. Bi Garcia elogiou o trabalho do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e agradeceu ao apoio do superintendente Denis Pereira. “Conseguimos avançar muito com esse setor e legitimar mais essas famílias assentadas”, destacou.
A secretária municipal de produção rural, Adriana Nunes, exaltou a conquista dos títulos definitivos para os agricultores participarem das políticas públicas em vigência. “É uma felicidade enorme fazer acontecer a regularização fundiária. É um compromisso da gestão do prefeito Bi Garcia que tem essa parceria com o Incra para oferecer esses serviços aos projetos de assentamento aqui dentro da Sempa. São títulos que favorecem os agricultores e consolidamos isso com um trabalho junto ao Incra”, pontuou.