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Foto: Divulgação

O Amazonas vai apresentar 20 propostas de desenvolvimento urbano sustentável na 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para os dias 24 a 27 de fevereiro, em Brasília. As diretrizes foram aprovadas na etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.

 

Os textos serão defendidos por 45 delegados eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com participação de poder público, movimentos sociais e entidades civis.

 

Segundo o secretário Marcellus Campêlo, a validação das propostas confirma a consistência técnica e a legitimidade do processo. Para ele, a agenda amazonense reforça a presença do estado no debate nacional e dialoga com as especificidades territoriais e sociais da região.

 

A Conferência Nacional é organizada pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades e tem como objetivo consolidar diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O evento reúne representantes de todo o país e dá continuidade às etapas municipais e estaduais realizadas desde 2025.

 

No Amazonas, a etapa estadual teve dois marcos: participação recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas, colegiado que estava inativo havia 12 anos. A retomada permitiu avançar na organização das políticas urbanas e na escolha dos delegados.

 

As propostas estão distribuídas em três eixos. No primeiro, território, saneamento, habitação e mobilidade, o estado defende soluções descentralizadas de saneamento para áreas ribeirinhas, regularização fundiária e reconhecimento do transporte fluvial comunitário.

 

No eixo de governança e financiamento, o foco é ampliar a cooperação entre União, Estado e municípios, fortalecer mecanismos de financiamento e garantir maior participação da sociedade civil na gestão urbana.

 

Já no eixo ambiental, as diretrizes priorizam educação ambiental, justiça climática, arborização com espécies nativas e proteção de igarapés e balneários urbanos. As propostas aprovadas na etapa nacional serão reunidas no Caderno de Propostas, documento que orienta programas e ações federais nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.