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Foto: Divulgação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e a emissora SBT após declarações feitas durante um programa de televisão sobre sua eleição para presidir a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

 

Na representação, protocolada nesta quinta-feira (12), a parlamentar afirma que o apresentador fez comentários considerados transfóbicos ao questionar sua identidade de gênero ao comentar a escolha para o cargo.

 

Segundo o documento, as falas teriam negado reiteradamente sua condição como mulher e gerado repercussão nas redes sociais após a exibição do programa.

 

A deputada solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que, segundo a ação, deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para financiar projetos de apoio a pessoas trans e vítimas de violência de gênero.

 

Além da indenização, a parlamentar pede que o apresentador e a emissora façam retratação pública, em horário e tempo equivalentes à fala considerada discriminatória.

 

Para Erika Hilton, declarações desse tipo, quando feitas em programas de grande audiência, ultrapassam o âmbito individual e atingem toda a comunidade trans e travesti no país.

 

O caso também gerou reação de outros parlamentares. A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) criticou as declarações nas redes sociais e afirmou que discursos desse tipo contribuem para reforçar a discriminação contra pessoas trans.

 

Até o momento, o apresentador Ratinho declarou em seu programa que não considera ter cometido ofensa e afirmou que responderá à ação judicial caso seja processado.