11/03/2024
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Foto: Divulgação
O Procon Amazonas aplicou multas a 13 postos de combustíveis em Parintins, totalizando R$ 662.458,95 em penalidades administrativas. Os valores foram consolidados em 11 de março de 2026 e estão relacionados a infrações por suposta prática de preços abusivos.
As multas variam conforme o porte das empresas, identificado pelo CNPJ de cada estabelecimento. Os valores vão de R$ 1.747,50 a R$ 209.250,00. O órgão não divulgou os nomes dos postos autuados. As informações foram divulgadas pelo portal AM Em Pauta.
Entre os estabelecimentos penalizados, três postos de médio porte receberam as maiores multas, cada um no valor de R$ 209.250. Outros dois postos de pequeno porte foram multados em R$ 5.300 cada.
Também houve um estabelecimento penalizado em R$ 11.878,45, enquanto sete microempresas receberam multas de R$ 1.747,50.
A aplicação das penalidades é resultado de uma fiscalização realizada no ano passado pelo Procon-AM em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação ocorreu após mobilização da Câmara Municipal de Parintins. Na época, dez vereadores solicitaram investigação ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante de denúncias sobre possíveis irregularidades na formação de preços dos combustíveis. O pedido foi liderado pelo vereador Alex Garcia.
Segundo o parlamentar, a divulgação das multas é um desdobramento da apuração iniciada após questionamentos da população sobre os valores praticados na cidade.
O caso ainda pode ter novos encaminhamentos, já que o MPAM não apresentou parecer final sobre o processo.
Outra questão que segue sendo acompanhada pela população é o aumento recente no preço dos combustíveis em Parintins. Alguns postos atribuem a alta à guerra no Oriente Médio e às oscilações do mercado internacional de petróleo.
No entanto, reportagem do portal G1 informou que a Petrobras ainda não havia repassado às refinarias reajustes ligados ao aumento do preço internacional do petróleo, o que colocaria em dúvida a justificativa para aumentos imediatos nos postos.
11/03/2024
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