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Foto: Divulgação

Os casos de violência contra mulheres indígenas cresceram 411% na região Norte entre 2014 e 2023, segundo levantamento com base em dados do Ministério da Saúde. O avanço dos registros evidencia um cenário de vulnerabilidade e pressiona órgãos públicos a ampliar a rede de proteção.

 

Diante desse quadro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas intensificou a atuação na capital e no interior. O objetivo é ampliar o acesso à justiça e garantir atendimento gratuito a mulheres e meninas indígenas vítimas de violência.

 

No estado, o trabalho é realizado por núcleos especializados, como o de defesa dos direitos da mulher e o voltado aos povos originários. As equipes atuam tanto na orientação quanto no acompanhamento de casos, especialmente em regiões mais isoladas, onde o acesso aos serviços ainda é limitado.

 

Além do atendimento, a Defensoria tem investido em ações educativas. Uma das iniciativas recentes foi o lançamento de uma cartilha sobre os direitos das mulheres indígenas, com informações sobre violência de gênero, violência obstétrica e acesso a benefícios sociais.

 

Especialistas apontam que, apesar do aumento nos registros, ainda há subnotificação. Fatores como distância geográfica, barreiras linguísticas e falta de acolhimento adequado dificultam a formalização das denúncias.

 

Levantamentos também indicam crescimento nos casos de mortes violentas de mulheres indígenas nas últimas décadas, com maior impacto entre jovens de 15 a 29 anos.

 

No campo legal, novas medidas vêm sendo discutidas para fortalecer a proteção. Entre elas, projetos que buscam melhorar o atendimento em delegacias e ampliar a atuação dos órgãos de segurança e justiça em casos envolvendo mulheres indígenas.

 

No Amazonas, vítimas de violência podem procurar delegacias, acionar a Defensoria Pública ou utilizar canais como o 180, serviço nacional de atendimento à mulher. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.