11/03/2024
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Foto: Reprodução/Internet
Entrou em vigor na quinta-feira (1º) o novo aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país. O reajuste foi definido em setembro de 2025 pelo Confaz, órgão que reúne representantes dos estados e do governo federal, e já provoca impacto direto nos preços ao consumidor neste início de ano.
Com a atualização, o imposto sobre a gasolina passou para R$ 1,57 por litro, alta de R$ 0,10. No diesel, o aumento foi de R$ 0,05, elevando a cobrança para R$ 1,17 por litro. Já o gás de cozinha teve acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
As alíquotas seguem o modelo de cobrança anual previsto na Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece valores fixos por unidade comercializada. Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis, após reajuste aplicado em fevereiro de 2025.
Segundo o Comsefaz, o cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base na comparação entre os períodos de fevereiro a agosto de 2024 e 2025. Em 2025, por exemplo, o ICMS do GLP chegou a cair temporariamente, acompanhando a redução do preço do produto.
Por serem insumos estratégicos, os combustíveis exercem efeito em cadeia sobre a economia. O aumento da tributação tende a elevar custos de transporte, pressionando preços de alimentos, serviços e mercadorias em geral.
O reajuste ocorre em meio às mudanças na política de preços da Petrobras, que deixou de seguir a paridade internacional atrelada ao dólar. Ainda assim, reduções no preço do petróleo nem sempre chegam ao consumidor final.
De acordo com o Comsefaz, embora o modelo de imposto fixo traga previsibilidade, ele gera perdas de arrecadação quando há alta nos preços. Estados e municípios, que recebem 25% do ICMS, são diretamente impactados.
Em 2025, mesmo com a queda de 21,3% no preço da gasolina A nas refinarias entre janeiro e outubro, o valor pago pelo consumidor subiu 0,3%. Segundo levantamento do Ineep, o principal fator foi o aumento de 31,3% na margem de distribuição e revenda.