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Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa aderir ao programa de remição de pena pela leitura enquanto cumpre prisão na Superintendência da Polícia Federal.

 

Pelo mecanismo, previsto nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada livro lido e avaliado pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o preso produza um relatório manuscrito sobre a obra.

 

Os textos são analisados pela unidade prisional e, depois, encaminhados para homologação de um juiz, que decide se a leitura será validada para efeito de abatimento da pena.

 

Como Bolsonaro está custodiado em uma unidade da Polícia Federal, que não dispõe de biblioteca prisional, a defesa solicitou autorização judicial para garantir o acesso aos livros e às condições necessárias para cumprir as regras do programa.

 

O acervo permitido, no entanto, não é livre: apenas obras previamente autorizadas podem ser usadas, com predominância de títulos de literatura e ficção.

 

Entre os autores que constam nas listas estão Machado de Assis, Clarice Lispector, Jorge Amado, Ariano Suassuna, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.

 

Se o STF autorizar o pedido, caberá à administração da custódia organizar o acesso às obras e registrar oficialmente cada leitura para eventual redução da pena do ex-presidente.