11/03/2024
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Foto: Reprodução
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou a retomada da venda de ingressos do Festival Folclórico de Parintins 2026, atendendo ao pedido da Amazon Best.
A decisão concede efeito suspensivo ao agravo de instrumento apresentado pela empresa, responsável pela comercialização oficial dos bilhetes dos bois Caprichoso e Garantido.
A medida reverte a liminar do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que havia determinado a suspensão da venda por suspeita de práticas abusivas e falta de transparência na composição dos preços.
O MP apontou reajustes considerados elevados e ingressou com ação cautelar pedindo a suspensão imediata da comercialização, tanto em pontos físicos quanto on-line.
Ao analisar o caso, o desembargador destacou que o festival possui gestão pública e participação privada, sendo a venda de ingressos essencial para o custeio das associações folclóricas.
O relator também considerou o risco de dano grave à organização do evento e à saúde financeira dos bois caso a comercialização permanecesse interrompida.
A decisão ressalta que as vendas são identificadas, o que permite eventual devolução dos valores, caso necessário, sem prejuízo aos consumidores.
CONFIRA A DECISÃO:
