11/03/2024
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Foto: Divulgação
Em meio a vaias e cartazes nas galerias, os vereadores de Manaus aprovaram, em primeira discussão, o projeto da reforma da previdência municipal que amplia o tempo de contribuição dos professores — sete anos a mais para mulheres e cinco para homens. A proposta, apresentada pela Prefeitura, gerou revolta entre servidores da educação e sindicatos que lotaram o plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (5).
Apesar de 12 parlamentares terem se declarado contrários à medida anteriormente, apenas nove mantiveram o posicionamento durante a votação: Ivo Neto, Zé Ricardo (PT), Thaysa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL), Capitão Carpê (PL) e Aldenor Lima (União). Outros três — Diego Afonso (União), Rodrigo Sá (PP) e Paulo Tyrone (PMB) — recuaram.
A sessão começou mais cedo que o habitual, às 9h, pegando parte dos vereadores de surpresa. O clima ficou tenso durante os debates, com discursos inflamados da oposição. O vereador Capitão Carpê (PL) classificou a reforma como “uma sentença de sofrimento para quem dedica a vida à educação”. Segundo ele, a medida “faz o servidor trabalhar até a morte” e transfere ao Legislativo a responsabilidade por aprovar “um chicote sobre as costas dos professores”.
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) também se manifestou contra o texto, criticando o aumento da idade e a rigidez das regras de transição. “A professora, que antes podia se aposentar aos 50 anos, agora terá que esperar até os 57. Isso é desumano”, afirmou. Já Zé Ricardo (PT) questionou a pressa da Mesa Diretora em colocar a proposta em votação. “O pedido de vista não foi respeitado. A votação atropelou o regimento e os direitos da oposição”, protestou.
O vereador Amauri Gomes (União) pediu que a votação fosse feita de forma nominal, com o painel eletrônico, para dar transparência à contagem. O presidente da Casa, David Reis (Avante), recusou o pedido e ironizou as críticas, provocando tumulto no plenário. “O senhor não está rindo dos vereadores, está rindo da população”, reagiu Amauri. Reis respondeu dizendo que “lembrava de uma piada”.
Do lado da base governista, o líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), defendeu a reforma, argumentando que a mudança é necessária para “evitar o colapso financeiro da previdência municipal”. Ele afirmou que, sem a revisão das regras, o sistema “ficaria inviável no futuro”. Alfaia acrescentou que o município ampliou sua própria contribuição patronal de 27% para 28% como forma de compensar o impacto.
A proposta foi aprovada mesmo sob protestos intensos de professores, que chamaram os vereadores da base de “traidores” e “mentirosos”. Das 12 emendas apresentadas ao texto, apenas cinco foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR). As demais, que sugeriam alternativas para amenizar o impacto sobre os servidores, foram ignoradas.
A reforma ainda precisa passar por segunda votação dentro de 15 dias, antes de seguir para sanção do prefeito David Almeida (Avante). Enquanto isso, o sindicato dos professores promete manter a mobilização e convocar nova manifestação em frente à Câmara Municipal na data da próxima sessão.
11/03/2024
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