11/03/2024
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Foto: Reprodução
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida revoga punições impostas desde julho, quando o magistrado foi acusado de autorizar prisões arbitrárias e restringir a liberdade de expressão no Brasil.
A decisão também alcança a Lex Institute, empresa ligada à família e que, segundo o governo americano, funcionava como holding patrimonial. A inclusão na lista afetava bens que estivessem sob jurisdição ou controle de cidadãos americanos, como prevê a Lei Magnitsky.
A gestão Trump vinha ampliando críticas a Moraes, usando como argumento decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022. À época, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, classificou a atuação do ministro como uma “caça às bruxas ilegal”.
Com a retirada das sanções, o governo americano sinaliza um recuo institucional, enquanto o episódio segue repercutindo no cenário político brasileiro e nas relações entre Brasília e Washington.