11/03/2024
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Foto: Reprodução/Internet
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados por participação na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente eleito, foram presos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A medida marca um episódio inédito na história recente do país.
As prisões ocorreram após o fim do prazo para que as defesas do chamado “núcleo crucial” apresentassem embargos de declaração, último recurso para esclarecer pontos dos julgamentos. Com isso, as decisões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser executadas imediatamente.
Também condenado no mesmo processo, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos cumprirá sua pena na Estação Rádio da Marinha, também na capital federal. É a primeira vez que generais e ex-comandantes são presos por determinação do STF por envolvimento em um golpe de Estado.
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, recebeu pena de 21 anos de prisão. Já Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos. Os crimes incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito e dano qualificado ao patrimônio da União.
A situação financeira de Garnier foi citada durante o julgamento, quando seu advogado, Demóstenes Torres, afirmou que o ex-comandante não teria recursos para arcar com honorários. A declaração causou estranhamento diante de sua aposentadoria, que supera R$ 37 mil brutos, além de bonificações.
As remunerações de Garnier e Paulo Sérgio são semelhantes. O ex-ministro e ex-comandante do Exército recebe cerca de R$ 36,8 mil brutos mensais, valor também proveniente da reforma militar.