11/03/2024
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Foto: Reprodução
A Justiça do Amazonas acatou, na tarde desta quarta-feira (5), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado (MPAM) e suspendeu a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. A decisão, assinada pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, proíbe a comercialização feita pela empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., tanto em pontos físicos quanto pela internet.
A liminar concede prazo de cinco dias para que a empresa apresente explicações e documentos que comprovem os critérios econômicos e financeiros usados para justificar o aumento dos preços. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.
A ação foi movida pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins. O MP apontou reajustes considerados abusivos nos valores dos ingressos, com aumentos superiores a 200% em alguns setores, em comparação com a tabela de 2025.
De acordo com o Ministério Público, a venda dos ingressos para o festival estava prevista para começar nesta sexta-feira (7), mas o órgão ingressou com a ação para evitar prejuízos aos consumidores diante da falta de transparência na composição dos preços.
Após reunião com representantes da Amazon Best na sede do MP, a promotora Sheyla Andrade informou que um novo encontro está marcado para esta quinta-feira (6), às 10h, com o objetivo de buscar uma solução conciliatória. “Obtivemos a liminar para garantir o direito dos consumidores. Agora, esperamos que a empresa apresente as justificativas necessárias e que possamos avançar em um diálogo transparente”, afirmou a promotora.