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Foto: Nathalie Brasil

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas um projeto de lei que prevê a criação de espaços sensoriais em órgãos públicos do estado. A proposta é de autoria da deputada Mayra Dias (PSD) e tem como foco ampliar a acessibilidade no atendimento à população.

O texto define os chamados espaços sensoriais como ambientes adaptados para oferecer estímulos controlados, com iluminação suave, menos ruído e estrutura voltada ao conforto. A ideia é reduzir situações de estresse e ansiedade, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência ou outras condições sensoriais.

 

A proposta também prevê que a implantação ocorra de forma gradual, conforme a capacidade dos órgãos públicos. Os espaços poderão ser criados a partir da adaptação de ambientes já existentes ou por meio de parcerias institucionais.

 

De acordo com o projeto, o uso será prioritário para pessoas com deficiência, crianças e usuários que necessitem de um ambiente de acolhimento durante o atendimento em repartições públicas.

 

Atualmente, a matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que avalia a legalidade e a constitucionalidade da proposta.

 

A iniciativa segue diretrizes de legislações federais voltadas à inclusão e busca reforçar o acesso igualitário aos serviços públicos no estado.