11/03/2024
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Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que paute o julgamento da ação penal em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. O pedido ocorreu um dia após a entrega das alegações finais dos acusados.
Em despacho, Moraes destacou que a instrução processual foi encerrada, todas as diligências complementares foram cumpridas e as alegações finais foram apresentadas, solicitando datas para o julgamento presencial.
O julgamento deve ocorrer em setembro, segundo integrantes do Supremo. Por envolver múltiplos réus e ser complexo, é esperado que se estenda por várias sessões ao longo do mês.
O rito prevê que o relator leia o relatório, seguido de depoimentos de testemunhas, se houver, antes do início da fase de debates entre acusação e defesa.
Em julho, a PGR apresentou alegações finais pedindo a condenação de Bolsonaro e outros sete por organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
Todos os réus negam os crimes e pedem absolvição. A defesa de Bolsonaro argumenta falta de provas de sua participação central na trama, enquanto outros réus, como o tenente-coronel Mauro Cid, pedem penas menores em caso de condenação.
Após apresentação dos argumentos de acusação e defesa, o relator vota, seguido pelo debate entre os demais ministros da Turma, com votos na sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Para a decisão, é necessária maioria simples de três votos. Absolvição ou condenação pode ser alvo de recursos dentro do próprio STF.