11/03/2024
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Foto: Reprodução
A Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema envolvendo emendas parlamentares.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, a partir das 9h. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam cobrado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A investigação aponta que os fatos ocorreram entre janeiro e agosto de 2020.
Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem ao processo e serão julgadas pelo colegiado.
A ação penal tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O tribunal reservou três sessões para análise do caso: uma nesta manhã, outra à tarde e a última prevista para quarta-feira (11).
Argumentos das defesas
Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou ao STF que as acusações apresentadas pela PGR são frágeis e sem fundamento.
Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas e alegaram que a acusação se baseia em diálogos de terceiros e anotações manuscritas que, segundo a defesa, não teriam ligação com o parlamentar.
Já a defesa de Pastor Gil questiona a legalidade das provas obtidas na investigação. Segundo os advogados, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no Supremo e não na Justiça Federal do Maranhão, além de afirmar que a denúncia estaria baseada em hipóteses e conjecturas.