11/03/2024
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Foto: Reprodução
A Primeira Turma do STF manteve por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada em plenário virtual, referenda a ordem do ministro Alexandre de Moraes, emitida no sábado (22), após a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília em frente à casa do ex-presidente.
Moraes, primeiro a votar, apontou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares de forma reiterada e confessou ter manipulado o equipamento de monitoramento. Para o ministro, houve “falta grave” e “patente desrespeito à Justiça”. Também destacaram votos favoráveis os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Dino mencionou que a convocação da vigília por aliados ampliou o risco de desordem e de episódios semelhantes aos do 8 de janeiro. Segundo ele, grupos mobilizados por Bolsonaro costumam agir de forma “descontrolada”, o que poderia colocar em risco moradores, policiais e a própria integridade do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a violação da tornozeleira ocorreu por “confusão mental” causada por medicamentos. Em audiência, o ex-presidente afirmou ter acreditado que havia uma escuta no dispositivo e tentou apenas abrir sua tampa. Os advogados também alegam que, mesmo com eventual falha, Bolsonaro não teria como deixar o condomínio monitorado.
Com a manutenção da prisão, Bolsonaro permanece custodiado em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, enquanto o processo segue sob análise do Supremo.
11/03/2024
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