11/03/2024
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Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira, 2 de março, a votação das resoluções que vão estabelecer as normas das eleições gerais de 2026. A Corte já aprovou sete regras na semana passada, incluindo dispositivos sobre financiamento de campanha, acessibilidade ao voto e enfrentamento à violência política.
Agora, os ministros voltam ao plenário para deliberar sobre temas considerados mais sensíveis. Entre eles está a regulamentação da propaganda eleitoral, com atenção especial ao uso de inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdos políticos.
A legislação eleitoral determina que todas as resoluções estejam aprovadas até o início de março do ano do pleito, garantindo segurança jurídica ao processo. A expectativa é que, após a conclusão da votação, o conjunto das normas seja publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Com a definição das regras, o TSE consolida o calendário e os critérios que vão orientar partidos, candidatos e eleitores em 2026. O debate ocorre em meio a preocupações com desinformação e uso indevido de ferramentas digitais, levando a Corte a buscar equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção da integridade do processo eleitoral.