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Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Amazonas passou a esclarecer o que é a violência vicária no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. A prática ocorre quando o agressor provoca danos a pessoas com quem a vítima mantém vínculo afetivo — principalmente filhos — como forma de controle, punição ou retaliação.

 

Embora a violência vicária não seja tipificada como crime específico na Lei Maria da Penha, ela se enquadra nas formas de violência doméstica reconhecidas pela legislação brasileira, como a violência psicológica, moral e, em determinados casos, física e patrimonial.

 

Segundo a delegada Patrícia Leão, a violência vicária costuma aparecer em relações marcadas por histórico de agressões e ameaças. “É uma estratégia que causa sofrimento intenso e profunda desestabilização emocional na mulher, mantendo um ciclo contínuo de violência psicológica”, explica.

 

A delegada ressalta que a prática pode ser confundida com alienação parental, mas há diferenças. Enquanto a alienação busca manipular a imagem da mãe perante os filhos, a violência vicária utiliza pessoas em situação de dependência ou afeto para ferir diretamente a mulher, ampliando o dano emocional.

 

Mesmo sem tipificação própria, a conduta pode gerar responsabilização criminal. Dependendo do caso, o agressor pode responder por crimes previstos no Código Penal, como ameaça, maus-tratos e violência psicológica, além de sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

Em Manaus, um caso recente chamou a atenção das autoridades: uma criança de três anos foi morta pelo próprio pai, em janeiro, em crime que, segundo a investigação, teve motivação ligada à vingança contra a mãe. O suspeito foi preso após mais de 30 horas de buscas das forças de segurança.

 

A Polícia Civil destaca que a denúncia é fundamental para interromper esse tipo de violência e proteger mulheres e crianças. “Denunciar é o primeiro passo para salvar vidas. Existe uma rede de proteção pronta para agir”, reforça Patrícia Leão.

 

Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelos telefones 197 ou (92) 3667-7575, da Polícia Civil; 181, da Secretaria de Segurança Pública; ou Disque 100, dos Direitos Humanos. Também é possível registrar ocorrência pela Delegacia Virtual da Mulher ou presencialmente em qualquer delegacia ou nas DECCMs de Manaus.