11/03/2024
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Foto: Divulgação
Da Redação
Manaus (AM) - Setembro chegou e ainda tem feriadões para quem tem planos de usar as folgas prolongadas para curtir viagens ou recuperar as energias em finais de semana mais compridos. Até o fim do ano, mais sete feriados vão cair em dias de semana no Amazonas.
O primeiro feriado deste segundo semestre é o da Independência do Brasil (7). Depois, o feriado de Elevação do Amazonas à Categoria de Província, tradicionalmente celebrado no dia 5, foi transferido pelo governo estadual para a sexta-feira (8).
O Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida acontecem no dia 12 de outubro. Os dois caem em quintas-feiras. No mesmo mês é comemorado o aniversário de Manaus, no dia 24, que cai em uma terça-feira.
Em novembro, o Dia de Finados (2) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15) será numa quarta-feira. O feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra (20), acontece em uma segunda.
Já em dezembro, o feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus (8) cai em uma sexta-feira, enquanto o feriado de Natal (25) será numa segunda.
Confira os próximos feriados de 2023:
Outubro
* 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;
* 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;
Novembro
* 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
* 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
* 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007.
Dezembro
* 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;
* 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002.
Feriados nacionais e locais
Feriados nacionais são aqueles previstos em lei federal e que valem para todo o território nacional. Existem ainda os feriados locais, que dependem da cidade ou do estado.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.
Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.