11/03/2024
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Foto: Divulgação
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (09/05), a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas e destacou que o Governo do Estado tem agido de forma antecipada para minimizar os impactos da estiagem deste ano, cuja previsão é de que seja tão ou mais intensa quanto a de 2023.
“Estamos entregando as licenças ambientais, através do nosso Ipaam, para que efetivamente já esteja toda essa questão ambiental regularizada para que o trabalho (de dragagem) inicie o mais rápido possível. Já estive junto ao Governo Federal expondo a preocupação que nós temos com relação à estiagem desse ano, que deve ser muito severa”, informou Wilson Lima.
O trabalho de dragagem será feito pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com previsão de início imediato a partir da emissão das licenças. A dragagem atende um pleito do governador que desde o início do ano vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações.
Nesta semana, em Brasília, Wilson Lima também se reuniu com representantes da Eletrobrás para tratar sobre a segurança energética, especialmente dos sistemas isolados de fornecimento de energia elétrica.
O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem. Entre os trechos que receberam as licenças ambientais, emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), estão: Manaus-Itacoatiara (rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant - Tabatinga (rio Solimões).
Estiveram no anúncio a deputada estadual Joana Darc; o presidente da Associação dos Municípios Amazonenses, Anderson Souza, que também é prefeito de Rio Preto da Eva; e secretários estaduais.
Na ocasião, o governador ressaltou o reforço em novas estruturas para abastecimento de água tratada no interior. Atualmente, o estado conta com 500 sistemas instalados em todo o Amazonas. Nesta quarta (08/05), 12 projetos para reforço dessas estruturas foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo a Defesa Civil Estadual, pelo menos 20 novas estruturas móveis devem ser usadas no período da seca.
O governador Wilson Lima reuniu na segunda (06/05), secretários de estado para alinhar ações de enfrentamento à estiagem prevista para este ano e a construção do plano de trabalho estadual para a questão e determinou que as secretarias atuem no planejamento prévio para minimizar os efeitos da estiagem, caso ocorra.
A Defesa Civil tem realizado desde o mês de janeiro reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024.
“Estamos envolvendo toda a sociedade civil porque precisamos, de fato, adotar políticas públicas, mas também ações dentro de todo o âmbito para que o sistema funcione e consiga proteger a nossa população”, afirmou o secretário executivo de Defesa Civil, coronel Francisco Máximo.
Os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores. A cota do rio Negro, nesta quinta-feira, por exemplo, chegou à marca de 25,67 metros. Em anos anteriores as cotas nesse mesmo dia eram de 27,44 metros (2023); 29,10 metros (2022) e 29,43 metros (2021).
Entre as ações consideradas urgentes, além da dragagem dos rios, estão a manutenção de portos e aeroportos; controle de qualidade do ar; soluções para acesso à água potável; e medidas que evitem o desabastecimento de combustíveis, comércios e comunicações.
11/03/2024
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